Texto originalmente publicado em 10 de abril de 2025 563k2o
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e o documento na íntegra: HPP-TRs-Dragagem2025_Ecoa 114458
Diante da gravidade do proposto pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) – retirada de rochas e dragagem no rio Paraguai, nos 600 kms entre Corumbá e Porto Murtinho, municípios de Mato Grosso do Sul – a Ecoa considera que os Termos de Referência (TRs) devem expressar exigências para que o Estudo de impacto Ambiental (EIA) estejam em consonância com as condições específicas do rio Paraguai e do Pantanal, particularmente diante do cenário das mudanças climáticas e dos eventos de seca extrema, como aconteceu em 2024, quadro sem registros anteriores nos mais de 120 anos de monitoramento do rio.
A partir do pretendido pela ANTAQ para a Hidrovia (perene, previsível e permanente), para garantir navegação nas 24 horas do dia nos 365 dias do ano, entende a Ecoa que o IBAMA deve ter como referência estudos anteriores, incluindo críticas ao Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTEA) realizado pela Universidade Federal do Paraná, contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), apresentado em Corumbá (MS) em 2017.
Saiba mais: Análise sobre o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Hidrovia Paraná-Paraguai 2o3z6h
A Ecoa, diante da complexidade e enormes riscos para o Pantanal, também propõe que o IBAMA faça um levantamento prévio à apresentação dos Termos de Referência finais, ao longo do rio Paraguai, nos 600 quilômetros que pretendem dragar e retirar rochas.
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